A situação dos comércios é irregular. A justiça entende que foram construídos a 300 m do litoral , considerada área de preservação ambiental.
Quiosques na Praia de Santa Clara estão sendo demolidos nesta quinta-feira (17), em São Francisco de Itabapoana. A situação dos comércios é irregular. A justiça entende que foram construídos a 300 m do litoral , considerada área de preservação ambiental.
São um total de 113 quiosques mas, apenas três já foram demolidos nesta quinta-feira (17), por uma máquina da secretaria de Obras de São Francisco de Itabapoana. O cumprimento dessa ordem judicial vai ser feita de forma gradativa. De acordo com a prefeitura deve acontecer em até 60 dias.
E pelos danos causados a vegetação nativa, com lixo e esgotos jogados na natureza, a prefeitura foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil aos cofres Federais. O município não concorda com o valor e vai recorrer da decisão.
A prefeitura também fica impedida de realizar qualquer intervenção nas dunas ou na vegetação típica sem autorização prévia e também fica responsável pela recuperação nativa.
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