Partidos e coligações de Campos registram seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador

Campos terá 700 candidatos a vereador e 5 a prefeito

Partidos políticos e coligações têm somente até as 19h desta quinta-feira (5) para registrar seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 7 de outubro. Em Campos,  a Justiça Eleitoral começa a analisar os pedidos de registro de candidatura de pelo menos 700 candidatos disputarão as 25 vagas na Câmara Municipal de Campos este ano, oito a mais do que na disputa de quatro anos atrás. Só o PR, partido da prefeita Rosinha Garotinho, mais as 13 outras siglas da coligação que lhe dão apoio, lançarão cerca de 400 candidatos.
Eleição de 2012 será uma das mais disputadas-
Na eleição de 1996, foram 349 candidatos a vereador em Campos. Na disputa eleitoral de 2000, 370 candidatos disputaram uma vaga na Câmara. Em 2004, o número foi praticamente o mesmo, com 363 postulantes a uma cadeira no Legislativo. Nas últimas eleições, em 2008, houve uma redução para 279 candidatos considerados aptos pela Justiça Eleitoral para a disputa. Os subsídios (salários) atuais são de cerca de R$ 9 mil mensais.
N° de candidatos-
Cada partido tem o direito de lançar 38 candidatos à vereador. Em caso de coligação com outra legenda, ambos podem registrar uma nominata com 50 candidatos.
Este ano, os novos candidatos não terão que enfrentar o campeão de votos das últimas eleições, vereador Marcos Bacellar (PDT), que anunciou sua decisão de não disputar a reeleição. Suplente de deputado estadual, ele pode assumir o mandato na Assembléia Legislativa, com a provável candidatura do deputado Marcos Abraão à prefeitura de Rio Bonito.


Eleição dificil -
As dificuldades de um vereador se eleger aumentam não apenas por conta da concorrência, mas pelo principio da proporcionalidade. Nem sempre quem obtém maior número de votos acaba eleito.


Na eleição para prefeito e vice-prefeito adota-se o princípio majoritário, assim como na escolha de presidente da República, governadores e senadores. De acordo com este princípio, será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos.
Já para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, como no pleito para deputado federal e estadual. Neste sistema, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem do quociente eleitoral e partidário.
Quociente Eleitoral - Só poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara Municipal, os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral resultado da divisão do número de votos válidos (todos os votos excluídos brancos e nulos), pelo de lugares a preencher no Legislativo local. De acordo com o artigo 111 do Código Eleitoral (Lei 4.737 /65), se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.
Quociente Partidário -Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar. Para chegar à quantidade de cadeiras que cada legenda ou coligação terá, ou seja, o quociente partidário, divide-se o número de votos que obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação.
Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva caso seu partido ou coligação atinja o cociente eleitoral.
Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, faz-se uma nova conta, chamada de cálculo de distribuição das sobras com base no artigo 109 do Código Eleitoral . Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um.
Cadeira de vereador –
O número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal é proporcional ao número de habitantes, de acordo com o artigo 29 , inciso IV , da Constituição Federal . Para municípios de até um milhão de habitantes, por exemplo, haverá o mínimo de nove e máximo de 21 vereadores.
Em agosto de 2004 o Supremo Tribunal Federal definiu que os municípios têm direito a um vereador para cada 47.619 habitantes (Recurso Extraordinário 197.917). A decisão e os critérios que estabeleceu foram firmadas no mesmo ano, na Resolução 21.702 /2004 do TSE.
Além de duas sessões semanais, o vereador tem como atribuições a participação em comissões, reuniões com a bancada, o partido e secretários e outros agentes do governo visando interlocução para viabilizar projetos e melhorias para suas comunidades. O vereador também é convidado constantemente para reuniões com lideranças comunitárias.

Candidatos podem fazer propaganda eleitoral a partir de sexta

A partir desta sexta-feira (06/07), a propaganda eleitoral será permitida. De acordo com a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, candidatos, partidos políticos e coligações podem divulgar as candidaturas, entre 8h e 22h, por meio de carros de som e alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes dos comitês de campanha. Comícios com aparelhagem de sonorização fixa podem ocorrer entre 8h às 24h. A propaganda eleitoral na internet também será liberada, mas com restrições.

A legislação eleitoral veda expressamente a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Em sítios de pessoas jurídicas, inclusive ONGs, e de entidades públicas de qualquer natureza, a divulgação de candidaturas está proibida, ainda que gratuitamente. Em blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, a propaganda será permitida, mas o envio de spams continua irregular. "Vamos fiscalizar e estaremos atentos aos abusos, que serão punidos exemplarmente", alerta o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter.

A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é autorizada pela Lei das Eleições. No entanto, esses meios de propaganda devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A lei proíbe ainda a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não haja dano a esse patrimônio.

O uso de outdoors para propaganda eleitoral também é proibido, bem como a realização de showmícios e de eventos assemelhados para a promoção de candidatos. A lei veda, ainda, a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

A propaganda irregular é punida com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Em casos mais graves, quando um volume excessivo de recursos for gasto nas irregularidades, a fiscalização do TRE-RJ ou o Ministério Público Eleitoral podem oferecer denúncia por abuso de poder econômico.

SEXTA DA FIORINO

 É NESSA SEXTA VAI ROLAR O DUELO !!!

Quiosques substituem trailers e oferecem mais qualificação

O município passa por uma fase de remodelação estrutural e de fomento constante à qualificação dos munícipes. O projeto que visa transformar todos os trailers em quiosques no município é uma das ações que une estas características, já que além de levar a melhoria visual da cidade, transforma os permissionários em micro empreendedores em busca de crescimento profissional, através de cursos de qualificação promovidos pelo setor de Vigilância Sanitária, da secretaria de Saúde, além de informações complementares vindas da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) e do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos (Fundecam).

O projeto consiste, primeiramente, na abordagem feita pela Codemca, que orienta os proprietários dos trailers quanto à mudança de seu ponto para um quiosque, informando-os em relação a formalização, qualificação e financiamento através do Fundecam, com juros de até 2% ao ano , através do Programa de Microcrédito do Fundecam Solidário. Se interessados, os permissionários poderão buscar o financiamento através do Fundecam Solidário e efetuar o pagamento deste em até 48 parcelas. A Codemca, junto ao permissionário, escolherá o melhor ponto para a localização. 

Segundo o diretor de Planejamento da Codemca, Rodrigo Paes, já são 73 novos permissionários que passaram por este processo e a meta é chegar a 300 novos quiosques até o final do ano. Todos os proprietários de quiosques que estejam interessados em adquirir um ponto em local público podem se direcionar à sede da Codemca, localizada no Shopping Estrada, para aderirem ao projeto e tirar as devidas dúvidas. Mais de 15 quiosques já estão sendo construídos em diversos pontos no município como na pracinha na Felipe Uébe com Tenente Coronel Cardoso, Alberto Lamego (ao lado do condomínio Bougainville) e sob a ponte-viaduto, no parque Jardim Carioca.

Outros 57 pontos serão construídos a partir desta segunda-feira (02), como 20 pontos na avenida José Carlos Pereira Pinto;  seis na avenida Teresópolis;  dois na avenida Petrópolis; dois na avenida Friburgo, um na rua Tomás Coelho, no Caju; um em frente ao Hospital Ferreira Machado, na rua Rocha Leão; três na praça do Parque Lebret; quinze na avenida Presidente Vargas e sete na avenida Nazário Pereira Gomes, no Parque São José.

                                   Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Obras na mini Vila Olímpica do Parque Guarus prosseguem

Campos vem recebendo melhorias em cada ponto da cidade. Prova disto são as inúmeras intervenções que a prefeitura tem realizado no município. Uma dessas obras é a 1ª mini Vila Olímpica de Guarus, localizada no Parque Guarus. O local será um verdadeiro espaço esportivo para toda comunidade.

Com o intuito de atender do jovem à terceira idade, o espaço, orçado em R$ 1.866.748,57 terá vestiários masculino e feminino, ginásio, piscina semi-olímpica e de hidroterapia, enfermaria, parque infantil, área de convivência, pista de caminhada, quiosque de jogos e de leitura, aparelhos de ginástica e bicicletário. 

— O projeto tem como objetivo trazer o esporte para a comunidade do Parque Guarus. Voltado para o desenvolvimento esportivo do jovem e principalmente dos idosos, a Vila Olímpica será um sucesso na cidade — comentou o responsável pela parte administrativa da obra, Robert Gomes de Barros Silva.

                                   Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Opa Opa CD Novinho na Pista ( CD DJ Matheus Pinheiro VOL 2)